Nunca é demais conhecer seus direitos como trabalhador e se planejar, ainda mais em tempos de crise, com risco do desemprego explodir. Ao ser demitido sem justa causa, você recebe uma longa lista de indenizações da empresa e do governo. Entre elas, o seguro-desemprego, um auxílio pago em três, quatro ou cinco parcelas, de acordo com o tempo trabalhado.
Tem direito ao seguro-desemprego todo trabalhador formal que tinha carteira assinada e foi dispensado sem justa causa. O auxílio pode ser solicitado de 7 a 120 dias após a demissão. O pedido do seguro-desemprego pode ser feito online, pelo site do governo ou pelo aplicativo "Sine Fácil", disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. No site do governo, há uma lista de perguntas frequentes respondidas que podem ajudar.
Sempre no início do ano, depois que o salário mínimo aumenta, o Ministério da Economia divulga uma tabela do seguro-desemprego.
Essa tabela estabelece que o seu seguro-desemprego vai ser um percentual sobre a média dos salários dos últimos três meses. Nela, há três faixas salariais e o percentual é diferente para cada faixa.
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Esta é a tabela do seguro-desemprego de 2020:
Tabela do seguro-desemprego 2020
| Faixa de salário médio | Forma de cálculo |
| Até R$ 1.599,61 | Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%) |
| De R$ 1.599,62 até R$ 2.666,29 | A média salarial que exceder a R$ 1.599,61 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.279,69 |
| Acima de R$ 2.666,29 | O valor da parcela será de R$ 1.813,03 invariavelmente |
Fonte: Ministério da Economia
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O piso do salário-desemprego é R$ 1.045, o salário mínimo, e o teto, R$ 1.813,03. Então, vamos aos cálculos.
Primeiro, calcule a média do seu salário dos últimos três meses. “Se você não recebeu o seu salário de abril ainda, faça a conta com base no seu salário de janeiro, fevereiro e março”, ensina Eduardo Marciano, contador e gerente do departamento pessoal da King Contabilidade.
Agora, vamos aos exemplos.
Primeira faixa
Se a média dos seu salário dos últimos três meses foi R$ 1.500, por exemplo, você precisa multiplicar R$ 1.500 por 0,8, que é igual a R$ 1.200. Ou seja, o valor da parcela do seu seguro-desemprego, se você fosse demitido, seria de R$ 1.200.
Segunda faixa
Se a média do seu salário dos últimos três meses foi R$ 2.000, por exemplo, primeiro, você precisa multiplicar o valor da média salarial que exceder R$ 1.599,61 (o valor da primeira faixa) por 0,5. Então, faça a conta em partes. Primeiro, faça 2.000 (a média salarial) menos 1.599,61, que é igual a 400,39.
Depois, multiplique 400,39 por 0,5, que é igual a 200,46. A esse valor, você precisa somar 1.279,69, conforme a tabela. Então, 200,46 mais 1.279.69, que é igual a 1.480,15. Esse seria o valor do seu seguro-desemprego se você fosse demitido, R$ 1.480,15.
Terceira faixa
Para qualquer salário acima de R$ 2.666,29, a parcela do seguro-desemprego é fixa, de R$ 1.813,03. Ufa, você não precisa fazer conta nesse caso, mas o benefício tende a ser menor do que o seu próprio salário, quanto maior for sua renda atual.
Outras indenizações
Além do seguro-desemprego, você também tem direito a receber todo o saldo do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória do FGTS, equivalente a 40% do valor total do seu FGTS.
Você tem direito a receber, ainda, o pagamento das férias vencidas (um salário mais um terço) e o proporcional das férias que você teria mais adiante se não fosse demitido. Além disso, você ganhará o valor do 13º salário (um salário extra) proporcional ao número de meses trabalhados no ano em que você foi demitido e o aviso prévio indenizado, se a empresa não informou sua demissão por meio de um aviso prévio de, no mínimo, 30 dias.
